Governança Corporativa e Compliance são estratégias importantes para a gestão e administração de uma empresa pois contribuem para a longevidade, qualidade e segurança do negócio.
A Governança se refere à forma como as empresas são administradas, o que envolve políticas, regulamentações, cultura e processos. Já o Compliance é a maneira de garantir que a gestão e o posicionamento sigam as normas vigentes, respeitando o compromisso com a ética e a verdade.
Governança Corporativa:
Práticas que visam a transparência e igualdade no tratamento de sócios e diretorias;
Relacionamento entre stakeholders internos (sócios, diretoria, conselho de administração) e externos (órgãos de fiscalização, controle, regulamentação, governo, legislação);
Responsabilidade corporativa;
Cobrar deveres e dar direitos a todos os stakeholders, desde acionistas à clientes finais.
Compliance:
Garantia de que as leis e as regulamentações para as operações sejam rigorosamente cumpridas por todos colaboradores e diretoria;
Interfere exclusivamente na elaboração de políticas internas;
O profissional desta área conhece as leis do setor e verificar se a empresa age de acordo. É a pessoa responsável por identificar pontos falhos na sua atividade e sanar essas questões;
Age na avaliação de riscos;
Trabalha para que Código de conduta e políticas sejam cumpridas.
De acordo com HAYASHI, (HAYASHI, Felipe Eduardo Hideo. Corrupção: Combate Transnacional, Compliance e Investigação Criminal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 177-179) "o programa de compliance consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes [...] deve ser estruturado, aplicado e atualizado de acordo com as características e riscos atuais das atividades de cada pessoa jurídica, que, por sua vez, deve garantir o constante aprimoramento e adaptação do referido programa, visando assegurar sua efetividade".
No Brasil, a Lei Anticorrupção 12.846/2013 passou a estimular o desenvolvimento de programas de compliance por pessoas jurídicas.
Então, Compliance está relacionado a conformidade às regras, e a Governança tem por objetivo mudar o mindset dos gestores. O programa de Compliance pode ser uma parte de uma estratégia maior de Governança Corporativa. Esses dois processos devem ser trabalhados em conjunto para assegurar a boa gestão e a reputação das organizações.
Aqui na 4Business vamos orientar a sua empresa sobre os métodos e os objetivos traçados para o processo de Compliance e a Governança Corporativa para buscar juntos solucionar problemas e resultados melhores.
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Antonio Carlos de Camargo Junior é Economista, tem 38 anos. É proprietário da 4Business Consultoria e presta serviços como consultor em gestão empresarial em todo o Brasil.
Referências:
HAYASHI, Felipe Eduardo Hideo. Corrupção: Combate Transnacional, Compliance e Investigação Criminal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 177-179
Felipe Hayashi, Delegado da PF. Atuou na Lava Jato. Chefiou Del. Combate à Corrupção e Dep. de Justiça. Chefe da Del. de Repressão a Crimes Ambientais. Prof. de Compliance
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